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A Lumicroma reserva-se o direito de alterar, aditar ou suprimir as Condições, sem aviso prévio, produzindo as referidas alterações os seus efeitos após a disponibilização das mesmas no Website.
Na utilização do Website, o utilizador obriga-se, designadamente, a:
Respeitar os direitos de autor e de propriedade intelectual do Lumicroma e dos seus utilizadores;
Fazer uma correcta e adequada utilização do Website e dos seus conteúdos, de acordo com as presentes Condições, abstendo-se de qualquer utilização que possa ser considerada prejudicial para a Lumicroma, seus utilizadores ou quaisquer outros terceiros;
Não modificar o software do Website, com o objectivo de obter acesso não autorizado a quaisquer dos seus conteúdos.
A Lumicroma reserva-se o direito de monitorizar a utilização do Website por forma a detectar qualquer utilização indevida e fiscalizar o cumprimento das presentes Condições.
O Website contém ou pode conter textos, comentários, mensagens, informações, gráficos, fotografias, artigos informativos, ilustrações, software, áudio e vídeo (os quais serão designados por “conteúdos”) que apenas poderão ser acedidos e utilizados mediante a aceitação, sem quaisquer reservas, das presentes Condições.
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O utilizador, ao aceder a sites de terceiros através de links disponibilizados no Website, fá-lo por sua própria conta e risco, não podendo ser imputada qualquer responsabilidade à Lumicroma, no que respeita aos conteúdos aí disponíveis e a danos que o utilizador venha a sofrer devido a anomalias, designadamente vírus, causados pelo acesso àqueles sites.
O utilizador deverá utilizar sites de terceiros de forma responsável, tomando conhecimento, designadamente, acerca das respectivas políticas de privacidade ou termos e condições gerais ou de utilização de serviços.
A utilização e o acesso a sites de terceiros são exclusivamente realizados por conta e risco do utilizador.
A reprodução, transferência, colocação à disposição, distribuição ou armazenamento dos conteúdos, pelo utilizador, para quaisquer fins não estritamente pessoais, nomeadamente comerciais, sem a prévia autorização escrita da Lumicroma encontra-se expressamente proibida.
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Sem prejuízo do referido na presente secção, é estritamente proibida qualquer modificação, cópia, distribuição, transmissão, publicação, licença ou criação de novos conteúdos com base naqueles disponíveis no Website, independentemente da sua natureza e dos seus fins, que integrem, parcial ou totalmente, os conteúdos do Website, sem prévia autorização escrita do Lumicroma.
A Lumicroma agirá judicialmente no caso de utilização e reprodução indevidas dos conteúdos do seu website, bem como de deturpação, truncamento e manipulação por má-fé da informação nele contida.
Ressalva-se a possibilidade de a Lumicroma, a qualquer momento e sem necessidade de aviso prévio, alterar, suspender ou descontinuar quaisquer conteúdos, sem que dessa modificação decorra a obrigação de indemnizar quaisquer terceiros. As alterações aos conteúdos produzirão os seus efeitos após a respetiva disponibilização no Website.
As condições e termos de acesso à iniciativa IN COLORS PROJECT, no presente website, encontram-se definidas no Regulamento, estando igualmente subjugadas aos presentes termos e condições, bem como à política de privacidade.
As denominações sociais, marcas, logótipos ou quaisquer outros sinais distintivos da Lumicroma reproduzidos no Website estão protegidos nos termos das disposições legais aplicáveis à propriedade industrial. A reprodução ou representação de todo ou parte de quaisquer sinais distintivos é estritamente proibida e deve ser objecto de uma autorização escrita prévia da Lumicroma ou do titular da marca exibida no Website.
A Lumicroma utilizará esses dados nos termos definidos nas presentes condições, na política de privacidade e ainda nos termos definidos no Regulamento da presente iniciativa.
A Lumicroma guardará esses dados durante o período em que durar a presente iniciativa, e nas condições e termos definidos na Política de privacidade e no Regulamento.
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Na medida em que o Website configura uma rede pública de comunicações electrónicas susceptível de utilização por vários utilizadores, podendo ficar exposto a sobrecargas de tráfego informático, a Lumicroma, na máxima extensão permitida por lei, não será responsável perante o utilizador por:
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